Estrutura e Estratificação Social

Estrutura e Estratificação Social/ As desigualdades Sociais
• A relação entre a estrutura social e a estratificação: as castas, os estamentos e as classes.
• As várias formas de desigualdades sociais e a diversidade das explicações teóricas.

Estratificação Social e Estrutura de Classe

Estratificação
Processo em que os indivíduos e grupos sociais mais amplos são hierarquizados numa escala do inferior ao superior.
a) as estratificações são universais e representam a distribuição desigual de direitos e obrigações na sociedade.
b) a principal necessidade funcional da estratificação é a exigência de situar e motivar os indivíduos na estrutura social.
c) a desigualdade social não é um artifício desenvolvido inconscientemente. Sua função é estimular as pessoas a exercerem os diversos papéis necessários à sobrevivência da sociedade. (Ex: os requisitos para ser presidente são maiores do que para ser carteiro, logo, a sociedade determina como justo o salário de um ser maior que o do outro).

Fatores que determinam a estratificação
a) importância funcional diferencial: importância do cargo (médico, jurista)
b) escassez diferencial de pessoal: treinamento e talento demandados pela sociedade (empresários, cientistas)

Mobilidade Social
é um movimento significativo na posição econômica, social e política de um indivíduo ou de um estrato. Mas o que mais se estuda é a individual, já que a de estrato tem mais a ver com mobilidade social. Com isto, o conceito de mobilidade tende a mostrar que na sociedade ocidental o conflito de classes foi suprimido.

Perguntas para reflexão:
1 Essas hierarquias existem realmente ou são construções abstratas?
2 Quais os critérios utilizados para estabelecer a estratificação? Qual o peso de cada critério? Quais estão relacionados com a estrutura da sociedade?
3 Qual a unidade de estratificação: o indivíduo ou o grupo?

Posição de conflito: a sociedade de classes
a) as classes sociais constituem categorias analíticas, e os estratos constituem categorias derivativas e estáticas.
b) as classes sociais mudam no decorrer da história e surgem a partir de determinadas condições estruturais.
c) define-se as classes sociais pela relação dos homens com os meios de produção.
d) as classes não existem isoladas, mas como sistema de classes: as relações entre as classes são relações de oposição.
e) os conflitos são expressão das contradições de sistemas sócio-econômicos determinados.

Desigualdades Sociais
A desigualdade em uma sociedade gira em torno da distribuição diferenciada de recursos de valor às variadas categorias de indivíduos - sendo as de classe, étnica e gênero as três mais importantes.
A estratificação de classe existe quando a renda , poder, prestígio e outros recursos de valor são dados aos membros de uma sociedade desigualmente e quando, com base nessa desigualdade, variados grupos tornam-se cultural, comportamental e organizacionalmente distintos.
O grau de estratificação está relacionado ao nível de desigualdade, à distinção entre as classes em nível de mobilidade entre as classes e à durabilidade das classes.

Desigualdades sociais : explicações teóricas
Existem várias propostas para o estudo da estratificação:
a. Proposta marxista: enfatiza que a propriedade dos meios de produção é a causa da estratificação de classe e mobilização para o conflito, com subseqüente mudança nos padrões de estratificação;
b. Proposta weberiana : enfatiza a natureza multidimensional da estratificação ( que gira em torno não apenas da classe, mas de partido e grupos de status também);
c. Proposta funcionalista: argumenta que a desigualdade reflete o sistema de recompensa para encorajar os indivíduos a ocupar posições funcionalmente importantes e difíceis de preencher;
d. Proposta evolucionista: argumenta que, a longo prazo, partindo das sociedades de caça e coleta, as desigualdades aumentaram , como refletem as sociedades modernas.
A estratificação nos Estados Unidos e no Brasil é marcada por altos níveis de desigualdade com respeito a bem-estar material e prestígio. A desigualdade na distribuição de poder é mais ambígua. Fronteiras obscuras entre as classes sociais próximas existem nos Estados Unidos. A mobilidade é freqüente, mas a maioria das pessoas não consegue grande mobilidade durante sua vida.

Estratificação étnica
Etnia é a identificação de um grupo como distinto em termos da biologia superficial, recursos, comportamento, cultura ou organização; e a estratificação étnica existe quando alguns grupos étnicos conseguem mais recursos de valor em uma sociedade do que outros grupos étnicos.
A estratificação étnica é criada e sustentada pela discriminação que é legitimada pelas crenças preconceituosas. A discriminação e o preconceito são embasados pela ameaça ( econômica, política, social) apresentada de forma real ou imaginária por um grupo étnico-alvo e são ainda sustentados pelos ciclos de reforço que giram em torno da identificação étnica, ameaça, preconceito e discriminação.

Estratificação de gênero
O gênero é a diferenciação entre homens e mulheres em termos de características culturalmente definidas e status na sociedade. A estratificação de gênero existe quando os homens e as mulheres em uma sociedade recebem efetivamente parcelas desiguais de dinheiro, poder, prestígio e outros recursos.
A estratificação de gênero é sustentada pelos ciclos de socialização, que se reforçam mutuamente pela identidade de gênero e por crenças relacionadas ao gênero, que, por sua vez, se tornam a base para discriminação e crenças preconceituosas, frutos da ameaça ressentida pelos homens.
As relações de gênero estão mudando nos Estados Unidos, visto que esses ciclos estão sendo quebrados pela participação das mulheres no trabalho e na política e pelos ataques às crenças que colocam as mulheres em desvantagem.

Nosso país também é marcado por uma grande desigualdade social: poucos tem muito, muitos tem pouco.
Uma sociedade visivelmente heterogênea, onde nos vidros de carros importados, crianças passando fome se refletem. Os problemas são muitos mas as soluções são quase inexistentes.
O desemprego no Brasil, uma das grandes causas dessa desigualdade vem aumentando. De acordo com o IBGE o índice que em dezembro de 99 era de 6,3% começou o ano 2000 em 7,6% . Muitos dos que já se encontram no mercado de trabalho se submetem a salários de verdadeira miséria. O salário mínimo que nesse ano de 2000 completa 60 anos é um dos mais baixos do Mercosul, pois seus R$ 136,00 só ficam a frente dos salários do Uruguai e Bolívia. Vinte por cento
dos trabalhadores e sessenta por cento dos aposentados recebem somente um salário mínimo por mês. Enquanto o governo estuda um irrisório aumento para o mínimo, o teto salarial dos funcionários públicos chega às alturas, aumentando as diferenças sociais já existentes.
Somam-se a estes fatores o enorme descaso com as crianças que em grande número trocam as salas de aula pelo subemprego, segundo o IBGE 92,18% destas crianças não recebem nenhum rendimento. Só em Santa Catarina já são 99 mil menores entre 10 e 14 anos trabalhando na produção de calçados, olarias e madeireiras. Sabendo que 2,9 milhões de crianças entre 9 e 14 em todo o Brasil trabalham para ajudar a família o governo criou o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) onde cada família que retirar sua criança da atividade e levar à escola recebe R$40,00. Felizmente vem ocorrendo uma queda do anafalbetismo no país mas no nordeste, onde as desigualdades são maiores, 40% dos adolescentes na faixa de 15 a 17 anos têm menos de 4 anos de estudo.

Texto para reflexão:
Todos os homens são iguais
Dimas Floriani
O grande debate que os padres dominicanos espanhóis travavam entre si, durante o século XVI, era se os indígenas da América possuíam ou não alma. Rei Bartolomeo de las Casas, apelidado de “defensor dos povos indígenas”, apoiava fervorosamente o princípio de Direito Natural que afirmava “serem todos os homens iguais perante Deus”. Ora , este princípio era uma declaração de importância fundamental para proteger os indígenas da matança indiscriminada praticada pelos espanhóis e portugueses; reconhecia, assim, que os povos indígenas pertenciam à espécie humana e eram, portanto, portadores de uma alma. Nesse sentido, poderiam ser catequizados em nome da verdade divina e da fé cristã e eram reconhecidos como humanos, contrariamente às teses de outros teólogos que não reconheciam neles uma condição humana, não sendo pecado escravizá-los nem exterminá-los.
O princípio da igualdade dos seres humanos, perante Deus, foi um importante passo para que dois séculos após se declarasse como inalienável, inegociável e fundamental o princípio da igualdade entre os homens. As revoluções norte-americanas ( 1778) e francesa ( 1789) consagrariam esse princípio nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Apenas substituíram o argumento de fundo, que dava suporte e legitimidade ao princípio , isto é, humanizando a referência da igualdade, não mais em nome de Deus, mas em nome da Lei ( “todos os homens são iguais perante a lei”). E esta lei deveria ser garantida pelo Contrato Social que os homens selariam entre si, em sociedade, abdicando parcialmente de sua liberdade, em nome da proteção e da segurança das instituições públicas, ou seja, do Estado de Direito.
Devemos distinguir, portanto, dois aspectos ligados à questão da igualdade: o primeiro, de caráter político-filosófico; o segundo, de natureza socioeconômica.
Não se pode deixar de mencionar uma dimensão histórica, como pano de fundo, em relação a princípio de igualdade. Não se deve esquecer de que a emergência da sociedade industrial foi impulsionada pelo surgimento de uma nova classe social, a burguesia, defensora de valores e princípios, tais como:
• a liberdade de pensamento, de credo e de filiação política ( a filosofia iluminista e o racionalismo eram os principais apoios);
• a liberdade de comercializar, de trabalhar, de vender e comprar a força de trabalho no mercado;
• a liberdade de ir e vir;
• o direito à igualdade social, sem distinção de origem social, e à crítica ao privilégio social que diferenciava os homens em função de pertencerem a uma elite.

Do ponto de vista socioeconômico, porém a sociedade de classes dificulta, concretamente, a realização da igualdade entre os indivíduos de uma mesma sociedade que se rebelou, justamente , contra a desigualdade social? Porque, do ponto de vista do acesso aos bens materiais, há uma série de facilidades para alguns indivíduos ( dotados de capital, de poder e de títulos escolares) e de dificuldades para outros alcançarem o topo do sistema ( uma vez que não são detentores de capital, nem de poder e de títulos escolares).
A contradição entre a declaração teórica da desigualdade e as dificuldades práticas, de realização para todos , está presente ainda nas atuais sociedades de classe. A frase de George Orwell, em seu livro “A Revolução dos Bichos”, não é apenas válida para as sociedades socialistas, mas igualmente para as capitalistas, a saber: “Todos são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros”.
(Dr Dimas Floriani é professor da UFPR)

Bibliografia
• BRUGGER, W. Dicionário de filosofia. São Paulo: EPU, 1977
• BOTTOMORE T. B. . Introdução à sociologia. 5ª ed. Rio de Janeiro. Zahar; Brasília, INL, 1973 ( Biblioteca de Ciências Sociais)
• GALLIANO. Introdução à sociologia. São Paulo: Harbra, 1986.
• POSITIVO, apostila seg. série - ens. médio
• SOUZA, S.M.R. Um outro olhar. São Paulo: FTD, 1995.
• TURNER. Jonathan H. Sociologia: conceitos e aplicações. São Paulo: Makron Books, 1999.