Política / Estado

Política/ Estado
Dominação e Poder
• As sociedades sem estado.
• As várias formas de poder e dominação.
• Surgimento e desenvolvimento do Estado Moderno. Poder e representação.
• Estado nacional no mundo contemporâneo.

Política e poder
O campo da política se configura na exist6encia do conflito entre a dimensão privada e a pública, na medida em que o homem é um ser social. Essa configuração inclui a realidade da intersubjetividade, posto que a sociablidade não apaga a subjetividade , o caráter individual das singularidades.
A ação desse homem, a um só tempo pública e privada , social e individual, particular e comum, se exerce por meio de condutas não- naturais. Ao contrário , regular a ação humana é obra do homem racional , consciente e livre.

A questão do poder
Em seu significado mais geral, a palavra poder designa a capacidade ou a possibilidade de agir, de produzir efeitos. Tanto pode ser referida a indivíduos e a grupos humanos como a objetos ou a fenômenos naturais ( como nas expressões “poder calorífico” , “poder de absorção”)
Se o entendemos em sentido especificamente social , ou seja, na sua relação com a vida do homem em sociedade, o poder torna-se mais preciso , e seu espaço conceitual pode ir desde a capacidade geral de agir , até à capacidade do homem em determinar o comportamento do homem: poder do homem sobre o homem. O homem é não só o sujeito mas também o objeto do poder social. É poder social a capacidade que um pai tem para dar ordens a seus filhos ou a capacidade de um Governo de dar ordens aos cidadãos. Por outro lado, não é poder social a capacidade de controle que o homem tem sobre a natureza nem a utilização que faz dos recursos naturais. (...)
O poder social não é uma coisa ou a sua posse : é uma relação entre pessoas ( Stoppino, 1986: 933-4)

É impossível estudar uma sociedade sem fazer referência à política que a organizou e a manteve. Da mesma forma , não existe a possibilidade de discorrer a respeito da política sem esbarrar no conceito de poder.
Ter o poder é dispor de autoridade para governar. O poder supõe , consequentemente, a existência de dois elementos: de quem tem a autoridade para exercer o poder e daquele sobre o qual se exerce o poder; do governante e do governado; de quem manda e de quem é mandado; de quem dá as ordens e de quem as cumpre. Assim, quem detém o poder político decide , em última instância , a vida da coletividade, a nossa vida , a sua vida.
Segundo Georg W. F. Hegel ( 1770 – 1831) , o que leva o ser humano a desejar o poder não é apenas a vontade de dominar os outros homens , mas também a vontade de ser amado e reconhecido. Hegel, em seu livro Fenomenologia do Espírito, nos ensina que o homem só se torna realmente humano quando, além de satisfazer os desejos puramente animalescos - como comer e beber - , lança-se à luta pela conquista do poder. O animal tem por preocupação máxima a sobrevivência biológica; o homem, para conquistar a liberdade ( para não viver escravizado) luta pelo poder e coloca a sua vida biológica em risco. A condição humana pressupõe dominar e ser reconhecido como dominador.
A luta pelo poder tem sido, de uma forma ou de outra , a mola propulsora da história das civilizações. A história dos povos é determinada pelos grupos , pelas classes , pelos partidos, pelas personalidades que exerceram o poder.
Importante dizer aqui que o poder não nos é dado gratuitamente: ele tem de ser conquistado. E após a sua conquista , a luta continua para que ele seja mantido. Toda sociedade abriga interesses diversos e nela há governantes ( que jamais renunciam ao poder espontaneamente) e governados ( entre eles, muitos lutam para assumir o poder). Por decorrência, a luta pelo poder sempre existirá.
A luta pela conquista do poder nos tem levado , ao longo da história, as duas dimensões do ser humano: a animalidade ( quando há violência ) e a racionalidade ( quando a conquista se dá por meios pacíficos).
Quando há violência na luta pelo poder, o homem se equipara aos animais que se entredevoram para continuar sobrevivendo. Os assassinatos, as revoluções , os golpes de estado , as guerras ( internas e externas) têm constantemente manchado de sangue as páginas da história da humanidade.

John Fitzgerald Kennedy
Kennedy foi o primeiro presidente católico dos Estados Unidos da América. . Foi assassinado em Dallas, Texas, no dia 22 de novembro de 1963.

Martin Luther King
Luther King foi um dos principais dirigentes da campanha a favor do reconhecimento dos legítimos direitos dos negros nos Estados Unidos. Aconselhou a luta dentro da dignidade e da disciplina. Ganhou o Prêmio Nobel da paz em 1964. Foi assassinado em 1968.

Mahatma Gandhi
Gandhi foi a alma do movimento da independência da Índia, pregando a ação baseada no princípio da não – violência. Foi assassinado em 1948.

Júlio César
César, célebre general romano, foi um dos mais ilustres homens de guerra da Antigüidade. Foi assassinado por seu filho Brutus nos idos de março de 44 a.C.

A dimensão racional do ser humano se coloca em evidência nos processos pacíficos da luta pelo poder. Se até se pode justificar a necessidade de exercer a autoridade, colocando as tropas na rua para que se mantenha a ordem social, não é essa a condição para que o poder seja duradouro. Muito mais importante que a força física e violenta , para haver poder - poder legítimo – há necessidade de consentimento.
A luta sem violência para conquista do poder ocorre nos regimes livres - democráticos - , em que todos os homens , em princípio , são considerados iguais e, portanto, todos têm condições de participar do exercício do poder.

Apesar das deficiências que possam apresentar , as eleições são o processo mais racional de luta pacífica pela conquista do poder. Pressupondo a liberdade da defesa de ideais, do debate , da crítica, da oposição ... as eleições excluem a violência. Pela manifestação livre da vontade do povo, o voto assegura a legitimidade do poder.
Pelas eleições, num regime democrático, o poder político:
• Não é usurpado, mas consentido;
• Não é herdado nem vitalício, pois é exercido por representantes da maioria por um tempo determinado;
• Por emanar do povo em geral, não é privilégio de poucas pessoas ( de um grupo ou de uma classe), pois todos os setores da sociedade têm o direito de candidatar-se a ele;
• É transparente , porque as informações sobre as decisões governamentais devem circular livremente;
• É legítimo, pois existem leis que o asseguram.

“Alguns princípios de legitimidade do poder:
• Nos Estados Teocráticos: o poder considerado legítimo vem da vontade de Deus;
• Força da Tradição: quando o poder é transmitido de geração em geração, como nas monarquias hereditárias;
• Nos Governos Aristocráticos: apenas os melhores podem Ter funções de mando; é bom lembrar que os considerados “melhores” variam conforme o tipo de aristocracia: os mais ricos, ou os mais fortes, ou os de linhagem nobre, ou, até, a elite do saber;
• Na Democracia: vem do consenso , da vontade do povo.

A discussão a respeito da legitimidade do poder é importante na medida em que está ligada à questão de que a obediência é devida apenas ao comando do poder legítimo, segundo o qual a obediência é voluntária, e portanto livre. Caso contrário , surge o direito à resist6encia , que leva à turbulência social.” ( ARANHA & MARTINS.1993: 180-1)
A antropologia evolucionista considera também que o Estado é uma simples estrutura social total, resultante do crescente domínio do político sobre o parentesco. Segundo as linhas estabelecidas por Edward Evans-Pritchard e Mayer Fortes, temos que:

• Primeiro, detecta-se a existência de sociedades dominadas pelo parentesco, onde a ausência do político, no entanto, não significaria a ausência de distinção. Trata-se de sociedades muito pequenas onde a estrutura política se confunde com a estrutura do parentesco.
• Surgem, em segundo lugar, sociedades onde o político domina o parentesco, detectando-se a existência de grupos políticos, de grupos que se definem pela base territorial. Contudo, nesta segunda fase da evolução, se o político sobrepõe ao parentesco, estes laços ainda são os dominantes. E isto porque faltam instituições especializadas, com autoridade permanente, tendo como função a manutenção da ordem social. Nestas formações sociais, ainda sem hierarquia ou autoridade, o mecanismo de equilíbrio social surge de uma liderança, ou leadership.
• Em terceiro lugar, dá-se o aparecimento de sociedades com uma autoridade centralizada, um aparelho administrativo e instituições judiciais, onde já é flagrante o domínio do político sobre o parentesco. Agora, em lugar do equilíbrio, temos a hierarquia a marcar o novo modelo organizacional. Surge também o sistema político que unifica no mesmo nível de extensão territorial os antagonistas e realiza a equivalência estrutural.

Para A. W. Southall há também um processo contínuo de complexificação institucional desde as sociedades sem Estado até aos Estados unitários, através do qual o poder se desloca para fora e acima da sociedade. Depois das sociedades sem Estado, vêm as sociedades segmentares e, só a partir de então, surgem os Estados segmentares. Dentro destes, haveria, aliás, que distinguir, numa primeira fase, a chamada chefatura, onde o poder político ainda está no seio da sociedade, para, numa segunda fase, surgir uma especialização do poder e uma estruturação piramidal. Finalmente, surgiria o Estado unitário, onde se dá a distribuição do poder através do centro, de forma hierárquica. Se Estado unitário é considerado como completamente desenvolvido, mas que nunca se realizou, já no Estado segmentar, onde há uma estrutura hierárquica de poder, notam-se as seguintes características fundamentais: — a estrutura da soberania é limitada, esbatendo-se nas regiões afastadas do centro; o governo central tem apenas um controlo relativo dos outros focos do poder; há administrações especializadas tanto no poder do centro como nos poderes das periferias; — o monopólio legítimo da força não é completo; se as relações de poder se organizam de forma piramidal, há, porém, diferentes níveis de subordinação; quanto mais periféricas são as autoridades subordinadas, mais estas têm possibilidade de mudar de obediência.

Estado Moderno: poder e representação
Durante o Período Medieval, o interior do mundo feudal europeu era politicamente fragmentado. Cada grande senhor feudal exercia em seus domínios uma autoridade quase absoluta sobre pessoas e bens. Nesse contexto, a Igreja Católica desempenhou o importante papel de órgão conciliador das elites dominantes, procurando contornar os problemas da fragmentação política e das rivalidades internas da nobreza feudal. Como os nobres eram cristãos , a Igreja procurou desviar as tensões internas do feudalismo , apontando como inimigos externos e comuns da cristandade os árabes muçulmanos.
É preciso ressaltar que, além da autoridade religiosa, a Igreja também conquistou poderes materiais para impor laços de união concreta entre nobres de diversos países, na medida em que era proprietária de aproximadamente um terço das terras cultiváveis. Assim, a Igreja estendia seu manto de poder “universalista” sobre diferentes regiões européias.
No início dos tempos modernos, assistimos a uma série de grandes transformações que atuaram na desestruturação do mundo feudal e, também, se refletiram na diminuição do poder da Igreja: a expansão comercial e marítima, o desenvolvimento da burguesia, o Renascimento e a Reforma Religiosa. Entretanto, no plano propriamente político, o início dos tempos modernos foi marcado pelo processo de fortalecimento das monarquias nacionais. Aliado a importantes setores da burguesia e, mesmo, da nobreza, os reis passaram a concentrar crescentes forças em suas mãos, enfraquecendo os poderes locais da nobreza agrária e impondo-se sobre os poderes universalistas da Igreja Católica.
No decorrer do processo de formação das monarquias nacionais, surgiu o Estado Moderno, tendo as seguintes características gerias:
• Idioma comum: um dos elementos culturais que mais influenciou o sentimento nacionalista foi a língua falada por um mesmo povo. Esse era um elemento que identificava origens, tradições e costumes comuns;
• Território definido: eliminando-se , aos poucos , a fragmentação política do mundo feudal e o predomínio das relações de vassalagem, cada Estado foi procurando definir suas fronteiras políticas , estabelecendo, enfim, o território comum da nação;
• Soberania: no mundo feudal, o poder estava baseado, em grande parte, na suserania. Aos poucos, esse conceito foi cedendo lugar à noção de soberania, pela qual o governante tinha o direito de fazer valer as decisões do Estado dentro do território nacional;
• Exército permanente: para garantir as decisões do governo soberano, era preciso a formação de exércitos permanentes, controlados pelos reis. A sociedade estava dividida entre grupos rivais da nobreza e da burguesia. O rei passou a alimentar essa divisão, enquanto foi concentrando uma grande soma de poderes em suas mãos. Assim, os reis passaram a comandar exércitos , distribuir a justiça entre os súditos, decretar leis e arrecadar tributos . essa enorme concentração de poderes em torno do rei caracterizou o absolutismo monárquico.

Vários pensadores formularam teses procurando dar fundamento teórico ao absolutismo. Entre eles, destacam-se os seguintes:
• Nicolau Maquiavel ( 1469-1527): nascido em Florença, Maquiavel foi um ativo político e hábil diplomata que defendeu a unidade italiana. É considerado um precursor da teoria política do Estado Moderno, pois pregou a construção de um Estado forte, independente da Igreja e dirigido de modo absoluto por um Príncipe dotado de inteligência e de inflexibilidade na direção dos negócios públicos. Expondo com grande franqueza e objetividade suas idéias, Maquiavel deu astutos conselhos aos governantes, rompendo com a religiosidade medieval e separando a moral individual da moral pública. Em sua célebre obra O Príncipe, escreveu que “o homem que queira em tudo agir como bom acabará arruinando-se em meio a tantos que não são bons”. Daí porque “o Príncipe deve aprender a não ser bom e a usar ou não o aprendido, de acordo com a necessidade”. O resultado das ações do Príncipe é o que conta, e não a maneira por ele utilizada para conseguir os objetivos. Assim, para Maquiavel, os fins justificam os meios. Do nome de Maquiavel surgiu o adjetivo maquiavélico, que tem o sentido figurado de pessoa astuta, matreira e ardilosa;
• Jean Bodin ( 1530-1596): jurista e filósofo francês, defendeu, em sua obra A República, o conceito do soberano perpétua e absoluto, cuja autoridade representava a vontade de Deus. Assim, todo aquele que não se submetesse à autoridade do rei deveria ser considerado um inimigo da ordem pública e do progresso social. Segundo Bodin, o rei deveria possuir um poder supremo sobre o Estado, respeitando , apenas o direito de propriedade dos súditos;
• Thomas Hobbes (1588-1679): filósofo inglês, escreveu o livro Leviatã ( o título refere-se ao monstro bíblico, citado no livro de Jó, que governava o caos primitivo), no qual compara o Estado a um monstro todo-poderoso, especialmente criado para acabar com a anarquia da sociedade primitiva. Segundo Hobbes, nas sociedades primitivas “ o homem era o lobo do próprio homem” , vivendo em constantes guerras e matanças, cada qual procurando garantir sua própria sobrevivência. Só havia uma solução para dar fim à brutalidade: entregar o poder a um só homem, que seria o rei, para que ele governasse todos os demais, eliminando a desordem e dando segurança a todos.;
• Jacques Bossuet ( 1627-1704): bispo francês, reforçou a teoria da origem divina do poder do rei. Segundo Bossuet, o rei era um homem predestinado por Deus para assumir o trono e governar toda a sociedade. Por isso, não tinha que dar justificativas a ninguém de suas atitudes; somente Deus poderia julgá-las. Bossuet criou uma frase que se tornaria verdadeiro lema do Estado absolutista: “ Um rei, uma fé, uma lei”.

“Para transformar sua vida, antes de mais nada , você precisa ter vontade genuína de mudar. Claro que vai enfrentar dificuldades, pois elas fazem parte de qualquer processo de mudança”. R. SHINYASHIKI